Notícias
Home office
Casos de assédio moral preocupam empresas
Advogada defende o desenvolvimento de políticas de compliance para combater o problema
Golpe
Cada vez mais comum, “estelionato sentimental” não está no Código Penal
Caso de jogador italiano que acreditava namorar modelo brasileira levantou discussão
Reação desproporcional
Detenção por xingamento a presidente é excessiva e ilegal, dizem advogados
Mulher foi encaminhada à delegacia após xingar Bolsonaro em rodovia
Locação temporária
STJ decide que condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb
Última palavra sobre o assunto deverá caber aos ministros do STF
Novo normal
Tribunais voltam a se reunir fisicamente
Advogados avaliam como fundamentais audiências presenciais em determinados casos
Caso a caso
STF derruba desconto obrigatório em mensalidades de universidades
Para ministros, devem ser consideradas peculiaridades de cada situação
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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