Para a 3ª Turma, dever de indenizar independe do enquadramento jurídico da relação

Pedido de recálculo de Renda Mensal Inicial proposto por aposentado foi rejeitado pela Justiça, que acatou argumentos do INSS

Segundo a 7ª Turma, eles nunca praticaram atos de gestão na instituição

STJ também fixou que o aumento da pena-base pela premeditação não é automático

Representantes da AGU e de Advocacias e Procuradorias de Estado de outros países latino-americanos reuniram-se em assembleia extraordinária em Sucre, na Bolívia

Procuradoria demonstrou no STJ que imóvel particular destinado ao lazer não se enquadra em exceções previstas no Código Florestal para ocupação de APP