Notícias
Relacionamentos
Contrato de Namoro digital é opção para casais blindarem patrimônio
Tabeliã diz que documento pode trazer mais segurança e tranquilidade para relacionamentos
Violência
Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado
Reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 80 mil
Golpe
Advogada alerta para golpe do registro de marca
Abordagem gera dúvidas e leva muitas pessoas a caírem em uma armadilha
Notícias
OAB SP promove debate sobre apostas esportivas e o Direito
Encontro debaterá os impactos das apostas esportivas no cenário jurídico nacional
Sem justificativa
Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para afastar injúria racial
Para STJ, houve intenção do réu de atingir a honra subjetiva da vítima
Notícias
Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso
Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte
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Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento