Notícias
Bate e volta
Cobrado por bagagem de mão, passageiro vai à Justiça e recebe o dobro de volta
Justiça considerou que houve falha na prestação do serviço, cobrança abusiva e quebra de dever contratual
Notícias
STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade administrativa
A decisão beneficia também outros réus que estavam na mesma situação
Notícias
Rodrigo Bocardi entra na Justiça contra a Globo
Jornalista demitido em fevereiro diz que sofreu “uma grande injustiça” e nega todas as acusações da emissora
Nem tudo que reluz é ouro
Cresce o trabalho por aplicativos no Brasil e, junto, a precarização, alerta IBGE
Segundo estudo, em 2024, 1,7 milhão de pessoas executavam trabalho por meio de plataformas digitais
Liberdade de expressão
Acusada de propagar fake news em podcast não será indenizada
Emissora de TV diz que autora de ação mentiu sobre uso de amaciante para lavagem de roupas
Indenizações trabalhistas
Liminar que destina indenizações trabalhistas ao FAT e ao FDD é mantida
STF referendou liminar do ministro Flávio Dino que, desde agosto de 2024, limita o destino das indenizações trabalhistas
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
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Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres