Notícias
Julgamento
Júri acata tese da defesa e absolve PMs acusados de morte de detento em Cuiabá
Caso ocorreu no antigo presídio do Carumbé, em 1996
Trabalho
Prevenção é fundamental para combater assédio moral nas empresas
Advogada Giovanna Tawada tira dúvidas sobre o tema
Doações
Pedido para investigar envio de Pix a Bolsonaro é encaminhado à PF
STF atendeu solicitação feita por senadores e deputada federal
Direito do consumidor
Clientes podem ser ressarcidos por falta de energia, explicam advogados
Temporal em SP deixou mais de 2 milhões de pessoas sem luz
Direito de detento
Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave
Direito pode ser exercido de forma pacífica, diz STJ
Competência questionada
Partido Liberal questiona no STF reestruturação da AGU
Partido critica criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia
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Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução
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Aquisição de ativos do Master pelo BTG Pactual reacendeu os debates em torno do mercado de créditos judiciais
Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas
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Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato