Notícias
Outubro Rosa
Câncer de mama dá direito ao afastamento pelo INSS? Veja o que diz especialista em Previdência
Saiba quem pode receber o benefício e quais alternativas para pacientes que não contribuem ou ficam com sequelas após o tratamento
Agentes insalubres
Servente que limpava banheiros de universidade tem direito a insalubridade em grau máximo
Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas
Embate público
Luana Piovani é condenada por ofensas a Neymar nas redes sociais
Justiça de SP impõe pena em regime aberto à atriz após críticas ao jogador
Não cumpriu a própria norma
Caixa é condenada a indenizar bancários por negar pausa obrigatória durante o expediente
Justiça reconhece que banco descumpriu norma trabalhista sobre intervalo de 10 minutos a cada 50 de trabalho
Ausência de urgência
STF tem maioria para derrubar liminar de Barroso que autorizou aborto legal por profissionais da enfermagem
Em sessão extraordinária virtual, sete ministros já votaram para não manter a decisão do ministro, que se aposentou no sábado (18)
Novas formações familiares
Filho de criação agora tem direito à herança como se fosse biológico
Decisão do STJ reforça a ideia de que o afeto e a convivência familiar também têm valor legal
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres