Notícias
Prevenir é melhor que remediar
Planilhas, contratos e estratégia: casais reinventam o casamento com regimes de bens sob medida
Cresce o número de uniões com acordos personalizados que unem amor, autonomia e proteção patrimonial
Evento
Del Chiaro Pereira Advogados promove evento sobre Direito Concorrencial
Encontro discutirá como as transformações econômicas exigem respostas renovadas da política de defesa da concorrência no Brasil
"Máfia do ISS"
STJ decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal que forjou a própria morte
Sexta Turma tornou sem efeito a extinção da punibilidade
Evento
IASP promove seminário sobre precatórios
Evento terá as presenças dos ministros Bruno Dantas (TCU) e Fernando Haddad (Fazenda), além do AGU, Jorge Messias
Nova política nacional
Governo federal publica decreto sobre educação inclusiva: saiba o que muda nas escolas
Foco é a inclusão de estudantes com deficiência, autismo e com altas habilidades ou superdotação para todos os níveis, em turmas regulares e escolas comuns
Direito do Trabalho
Seminário discute Direito do Trabalho no Brasil e Espanha
Evento começa nesta quinta (23), em Madrid, e é organizado pela Associação Brasileira de Direito do Trabalho
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O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil