Notícias
Trama golpista
Mauro Cid poderá tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
Ministro Alexandre de Moraes não extinguiu a pena como esperavam os advogados
Em função equivalente
TST valida acordo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
O contrato de experiência é uma modalidade por prazo determinado, de, no máximo 90 dias, com natureza precária
Atenção redobrada
Prejuízo com golpes do Pix sobe 21% em um ano; especialistas explicam como se prevenir e evitar fraudes
Estudo aponta que criminosos adotam novas táticas, movimentam bilhões e focam especialmente vítimas mais velhas
Prova lícita
STJ valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
Sexta Turma entendeu que rastreamento não implica invasão de espaço privado
Uberização
Em meio a debate no STF, pesquisa revela que maioria dos motoristas de app rejeita CLT
Segundo levantamento do Datafolha, 6 em cada 10 motoristas preferem manter a autonomia
Ações integradas
Lewandowski e Castro anunciam escritório emergencial contra crime organizado no Rio
Ministro da Justiça e da Segurança Pública viajou ao Rio para se reunir com o governador do estado
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
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Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres