Notícias
Saúde
Plano de saúde não pode reduzir home care sem indicação médica
Para STJ, medida viola os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato
Aprovados
Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Indicados foram sabatinados por mais de dez horas antes de votações
Sem deliberação
STJ não analisará suspensão da decisão que trocou comando da CBF
Ednaldo Rodrigues seguirá afastado do cargo
Transparência
Câmara municipal pode regulamentar informações sobre farmácias públicas
Para o ministro André Mendonça, não há invasão de competência
Pagamentos
Pedido de novo precatório ou RPV prescreve em cinco anos
Marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, diz STJ
Consequências
Regras sobre igualdade salarial podem gerar aumento de processos
Desafio é cumprir regras sem expor funcionários, diz advogado
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