Notícias
Notícias
TSE julga hoje recurso que pede cassação do governador Cláudio Castro
O processo foi incluído na pauta um dia após ação policial deflagrada na semana passada, na cidade do Rio
Proteção à mulher
Carmen Lúcia abre curso sobre violência doméstica em SP
Evento é gratuito e acontece na Escola Paulista de Magistratura, dia 7 de novembro, com vagas limitadas para presencial e online.
Seus direitos
Aposentadoria: quando vale a pena buscar o reajuste?
Segundo especialista, muitos aposentados estão recebendo menos do que têm direito
Notícias
Fachin acompanha instalação de varas especializadas em violência doméstica em Bauru
Ministro destaca que o enfrentamento à violência de gênero deve ser prioridade do Judiciário
Supremo no foco
STF marca data para decidir se recebe denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Primeira Turma vai julgar se abre ação penal contra o deputado licenciado por coação
Oportunidade
TCU oferece 20 vagas para o cargo de auditor federal de controle externo
Prazo de inscrição para concurso vai até as 18 horas do dia 3 de dezembro
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres