Notícias
Trama golpista
Recurso jurídico ainda pode adiar prisão de Bolsonaro
Defesa ainda deve entrar com embargos infringentes
Notícias
Campanha “Elas Jogam Junto” chega ao interior com ação no jogo entre Novorizontino e Remo
Campanha é promovida pela OAB SP por meio da Comissão das Mulheres Advogadas
“Violência institucional”
PDL que pode dificultar aborto legal em crianças viola direitos constitucionais
Segundo criminalista, projeto cria barreiras burocráticas para um procedimento garantido por lei desde 1940
Justiça trabalhista
TST nega pedido de exumação para definir causa da morte de trabalhador
Decisão foi mantida pela 7ª Turma, para quem a negativa não cerceou defesa da empresa
Trama golpista
STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados
Até o momento, Moraes, Dino e Zanin votaram pela manutenção das condenações
Caos aéreo
Paralisação nos EUA: voos podem ter cortes de até 10% e passageiros têm direitos garantidos
Especialistas orientam como passageiros podem exigir reembolso integral ou indenização diante de cancelamentos e alterações de passagens
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres