Notícias
A mais letal do estado
Alexandre de Moraes determina envio de informações adicionais sobre ação policial no Rio
Ministro requere imagens das câmeras corporais usadas por policiais da operação e suspende inquérito
Compromisso afetivo
Lei do Abandono Afetivo: pais ausentes podem ter que pagar indenização aos filhos
Especialistas explicam como a nova legislação muda a forma como o Judiciário encara a ausência emocional de pais e mães
Questão de saúde
TST condena empresa por omitir risco da covid em programas de segurança do trabalho
A Terceira Turma também fixou indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo
Mercado de criptoativos
BC regulamenta operações com ativos virtuais
Medida tem o objetivo de limitar os riscos de sistemas virtuais sem administração centralizada
Bola fora
STJD nega recurso do atacante Bruno Henrique, do Flamengo
A definição sobre o tempo de suspensão do jogador deve ocorrer ainda na tarde desta segunda-feira (10)
Válido até desocupação do imóvel
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
A ação foi ajuizada para obter o despejo por falta de pagamento e cobrar aluguéis referentes ao período de mora durante a crise da Covid-19
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
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Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres