Notícias
Repercussão popular
Desembargador do TJ-MG volta atrás e condena réu por estupro de vulnerável
Magid Nauef Láuar havia votado pela absolvição, por considerar “vínculo afetivo consensual”
Por unanimidade no STF
STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão por mandarem matar Marielle Franco
Condenados também deverão pagar indenização de R$ 7 milhões para família das vítimas
Faltou comprovação concreta
TJ-GO mantém penhora de tratores e plantadeiras
Alegar que máquinas agrícolas são essenciais para a atividade produtiva não é o suficiente
Sem prejuízo à parte contrária
Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa
Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo e não caracteriza má-fé
Sob nova direção
Nova diretoria da Faculdade de Direito da USP toma posse nesta quarta-feira
Serão empossados a professora Ana Elisa Bechara como diretora; e o docente Ronaldo Porto Macedo Júnior como vice-diretor
Problema estrutural da saúde
Plano de saúde caro: quase 60% dos brasileiros deixam de usar por custo
Especialista alerta que reajustes pressionam usuários e podem sobrecarregar o SUS
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres