Tag: violência
Mulher trans merece proteção da Lei Maria da Penha
Questão determinante para a aplicação da Lei é a identidade de gênero
Medida protetiva determinada por policiais divide advogados
STF considerou válida alteração na Lei Maria da Penha
Moïse Kabagambe e o crime preterdoloso
Direito Penal deve ser pautado pela razão e não pela emoção
STF acerta ao intervir na segurança do Rio
Para advogados, é preciso acompanhar e fiscalizar a implementação das medidas anunciadas
Recomendações do CNMP que tratam da violência contra a mulher entram em vigor
Foi criado um canal especializado para recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias
Robinho poderá ser preso caso deixe o país
Última instância da Justiça italiana condenou jogador a nove anos de prisão por violência sexual