Tag: violência

Opinião

Mulher trans merece proteção da Lei Maria da Penha

Questão determinante para a aplicação da Lei é a identidade de gênero

Notícias

Medida protetiva determinada por policiais divide advogados

STF considerou válida alteração na Lei Maria da Penha

Opinião

Moïse Kabagambe e o crime preterdoloso

Direito Penal deve ser pautado pela razão e não pela emoção

Notícias

STF acerta ao intervir na segurança do Rio

Para advogados, é preciso acompanhar e fiscalizar a implementação das medidas anunciadas

Notícias

Recomendações do CNMP que tratam da violência contra a mulher entram em vigor

Foi criado um canal especializado para recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias

Notícias

Robinho poderá ser preso caso deixe o país

Última instância da Justiça italiana condenou jogador a nove anos de prisão por violência sexual