Tag: violência
Estamos perdendo a guerra contra o bullying
É urgente que as escolas implementem as medidas previstas na Lei 13.185/2015
Estupro contínuo de vulnerável deve ter pena aumentada
Para STJ, não é preciso saber exatamente a quantidade de atos sexuais praticados
Padrasto do menino Joaquim é condenado a 40 anos de prisão
Morte ocorreu em 2013; mãe foi inocentada
Conhecimento de artes marciais justifica elevação da pena em lesão corporal
No caso analisado, réu praticante de jiu-jítsu agrediu vítima em casa noturna
STF valida federalização de crimes que violem direitos humanos
Medida visa garantir obrigações assumidas em tratados internacionais
Permissão da vítima afasta violação de medida protetiva
Para STJ, consentimento exclui conduta dolosa prevista na Lei Maria da Penha