Tag: violência
Conhecimento de artes marciais justifica elevação da pena em lesão corporal
No caso analisado, réu praticante de jiu-jítsu agrediu vítima em casa noturna
STF valida federalização de crimes que violem direitos humanos
Medida visa garantir obrigações assumidas em tratados internacionais
Permissão da vítima afasta violação de medida protetiva
Para STJ, consentimento exclui conduta dolosa prevista na Lei Maria da Penha
Juízo cível pode aplicar medidas da Lei Maria da Penha
Para STJ, medida é possível quando não há vara especializada em violência doméstica
Crimes em estádios: o papel das torcidas organizadas na violência
É preciso denunciar comportamentos inadequados, como atos violentos ou criminosos