Tag: stj
Julgamento sobre a cobrança de terço de férias é adiado
Decisão pode render uma multa de R$ 80 bilhões para empresas
Daniel Gerber reforça time para atuar nos tribunais superiores
Mariana Costa de Oliveira trabalhou por cerca de uma década no STJ
Backup de WhatsApp não pode ser usado como prova
STJ reiterou que é ilícita a prova obtida pelo espelhamento de conversas
A dissidência quanto à retroatividade do acordo de não persecução penal
Negativa do ANPP retira do réu um direito material que deveria lhe assistir
Ministro anuncia aposentadoria 18 anos antes da compulsória
Decisão do magistrado surpreendeu colegas da Corte
Esvaziamento da reclamação pelo STJ
Desconstruir instrumento pode dar oportunidade a decisões incorrigíveis