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STJ suspende censura a jornalista e reafirma liberdade de imprensa
Decisão do vice-presidente da Corte afasta remoção de conteúdos, multa e ameaça de prisão em caso que envolve críticas a deputada
STJ nega liminar para reduzir pena de mãe que matou o filho
Mulher teve ajuda do padrasto da criança para ocultar o corpo em freezer doméstico
STJ decide que edital de concurso pode ser alterado para incluir prova de títulos
Mudança após a prova objetiva foi considerada legal para adequação à legislação do cargo
STJ barra prisão por intimação de pensão via WhatsApp
Segundo a decisão, legislação determina que o devedor deve ser avisado pessoalmente da necessidade de pagar o débito
TRF-2 reavalia pedido da Globo sobre contribuição previdenciária
Para STJ, o tribunal não examinou argumentos capazes de, em tese, invalidar as conclusões adotadas anteriormente
Confira 10 teses do STJ que mudaram a jurisprudência sobre planos de saúde
Decisões limitam exclusões contratuais e admitem indenização por negativa indevida