Tag: stj
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Casal manteve relacionamento desde 1978 e viveu em união estável a partir de 2012
Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis é mensal
Para STJ, entendimento fixado pelo TRF4 deve prevalecer
Pai pode antecipar prova para justificar exclusão de filho na sucessão
Instrumento é útil para mensurar riscos envolvidos em um eventual litígio, diz STJ
Contribuição previdenciária patronal incide sobre adicional de insalubridade
Decisão, sob o rito dos repetitivos, é da Primeira Seção do STJ
Shopping pode instalar lojas similares na mesma área
Contratos, no entanto, devem ser respeitados, diz STJ
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em reforma
STJ entendeu que exceção à impenhorabilidade pode ser aplicada