Tag: stf
STF mantém suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas
Apenas Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator Edson Fachin
Ministro determina alteração na tributação pelo ICMS do etanol hidratado
Reajuste deve garantir o diferencial competitivo desse combustível em patamar igual ou superior à gasolina
Supremo mantém suspensão do piso de enfermagem
Maioria entendeu que é preciso esclarecer impacto financeiro e riscos de demissões no setor
STF confirma proibição de propaganda de cigarros
Decisão, por unanimidade, ocorreu no julgamento de ADI ajuizada pela CNI
Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos
Decisão do STF ocorreu em análise de ADI ajuizada pela Procuradoria-Geral da República
Judiciário deve garantir a solidez do jogo democrático, diz Rosa Weber
Ministra assumiu na segunda-feira (12) a presidência do STF e do CNJ