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Presidente do STF anuncia menor acervo de processos em 30 anos
Ministro Luís Roberto Barroso fez balanço das atividades do Tribunal em 2024
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera “perplexidade e indignação”
Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o tema
Condenado por estupro pelo Tribunal do Júri deve cumprir pena imediatamente
Em caso analisado pelo STF, réu foi absolvido de tentativa de homicídio, mas condenado por estupro
CNI questiona exigências da lei da reoneração gradual da folha de pagamento
Entidade aponta aumento da burocracia e violação de princípios constitucionais
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
Decisão de Toffoli foi tomada após acusados protocolarem pedido de retratação
STF mantém decisão que determinou cumprimento da pena de Robinho
Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro