Tag: stf
STF suspende processos sobre decreto de armas de fogo
Gilmar Mendes considerou constitucional o decreto editado pelo presidente
Supremo mantém prisão de condenado por tráfico internacional de cocaína
Para Cármen Lúcia, fundamentação da prisão está de acordo com o entendimento do STF
STF valida apreensão de CNH para cumprir ordem judicial
Maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux
Supremo e STJ colocam contribuintes contra a parede
O que parecia apenas um filme de terror virou uma triste realidade
Julgamento do STF poderá corrigir valores do FGTS
Partido Solidariedade questiona a adoção da TR como índice de correção
Defesa da democracia marca abertura do Ano Judiciário
Presidente Lula ressaltou importância do STF no combate ao retrocesso e ao negacionismo