Tag: stf
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Ministro Flávio Dino tem 90 dias para devolver a ação
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol
Leonel Maschietto ministra curso na AASP sobre Direito Coletivo do Trabalho e Sindical
Advogado fala no dia 6 sobre a autonomia privada coletiva e regras de custeio sindical
Tese do STF sobre jornais é usada de forma equivocada pela Justiça
Decisão diz respeito a fala de entrevistados, mas foi aplicada erroneamente, diz Abraji
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho
CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
Defensoria Pública irá apurar e corrigir prisões decretadas fora dos parâmetros