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Morre, em Brasília, ministro Moreira Alves
Magistrado integrou a Corte por 27 anos e 10 meses
Gestante contratada temporariamente tem direito à licença-maternidade
Decisão do STF deve ser aplicada a todos os processos semelhantes
Representantes dos três poderes celebram 35 anos da Constituição
Rodrigo Pacheco, Arthur Lira, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco estiveram no Congresso
STF determina que governo elabore plano para melhorar sistema prisional
Para Barroso, situação compromete a capacidade de ressocialização
STF suspende julgamento sobre Google e caso Marielle
Justiça quer informações sobre pesquisas relacionadas à vereadora
Resolução implementa sustentação oral no Plenário Virtual do STF
Processos tratam de casos com repercussão geral e reafirmação de jurisprudência