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Por “clara afronta” à decisão do STF, procurador-geral do Maranhão é afastado do cargo por Alexandre
Ministro apontou descumprimento deliberado de ordem que suspendia nomeações de parentes do governador do Estado
Barroso e Fux discutem em sessão
Presidente do STF considerou injusta reclamação de Fux sobre perda de relatoria de caso
STF decide que Aneel pode definir reembolso de tributos cobrados indevidamente
Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descontados apenas honorários e tributos adicionais
Defesas negam participação de acusados em trama golpista
Réus entregaram ao STF suas alegações finais
STF elege Fachin presidente e Alexandre de Moraes vice
A posse ocorrerá no dia 29 de setembro
Presidente do STF vota contra repatriação imediata de crianças em casos de violência doméstica
Plenário prossegue na próxima semana no julgamento das ações sobre pontos da Convenção da Haia