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Barroso alerta para riscos da desinformação e defende imprensa como pilar democrático
Para ministro, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Dino barra validade automática de decisões e leis estrangeiras no Brasil
Segundo o ministro, sem a devida incorporação e concordância dos órgãos de soberania regrados pela Constituição Federal tais normas não têm efeito
Decisão contra inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista traz maior segurança jurídica
STF formou maioria pelo entendimento, mas julgamento foi suspenso a pedido de Luís Roberto Barroso
Violência doméstica garante benefício do INSS, decide STF
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Ao Washington Post, Moraes diz que “não recua um milímetro”
Ministro diz que país foi contaminado pela “doença do autoritarismo” e que era seu dever aplicar “vacina”.