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Alexandre de Moraes suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
Ministro citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros
Na ONU, Lula diz que soberania é inegociável e repudia falsos patriotas
Primeiro a discursar, presidente criticou intervenções unilaterais
EUA impõem Lei Magnitsky a mulher de Alexandre de Moraes
Decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano
Apenas STF pode autorizar busca e apreensão no Congresso
Maioria da Corte chegou ao entendimento em julgamento virtual iniciado na sexta-feira (19)
Planos de saúde terão que cobrir tratamentos fora da lista da ANS; veja critérios
STF definiu 5 condições que devem ser cumpridas para que procedimentos não previstos sejam autorizados pelos convênios
PEC da Blindagem gera desgaste de imagem e ameaça equilíbrio entre poderes, dizem advogados
Após aprovação pela Câmara dos Deputados, texto será analisado pelo Senado