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STF tem maioria para derrubar liminar de Barroso que autorizou aborto legal por profissionais da enfermagem
Em sessão extraordinária virtual, sete ministros já votaram para não manter a decisão do ministro, que se aposentou no sábado (18)
Liminar que destina indenizações trabalhistas ao FAT e ao FDD é mantida
STF referendou liminar do ministro Flávio Dino que, desde agosto de 2024, limita o destino das indenizações trabalhistas
STF derruba proibição de debate sobre gênero em escolas de SC e PE
Plenário entendeu que leis municipais violaram a competência privativa da União
PGR pede condenação de réus do Núcleo 4 da trama golpista
Paulo Gonet afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra informacional”
Barroso nega que saída do STF tenha relação com sanções dos EUA
Aposentadoria do ministro estava prevista inicialmente para 2033, quando completaria 75 anos
Busca e apreensão no Congresso Nacional só poderão ser autorizadas pelo STF
Decisão segue o entendimento da Corte sobre o foro por prerrogativa de função