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Mauro Cid poderá tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
Ministro Alexandre de Moraes não extinguiu a pena como esperavam os advogados
Ministros do STF apontam transferência de responsabilidade em fala de Castro
Após megaoperação com mais de 100 mortos, governador classificou ADPF 635 como “maldita”
STF vai julgar recurso de Bolsonaro contra condenação em novembro
Na mesma sessão virtual, deverão ser julgados os recursos de outros seis réus, todos antigos aliados do ex-presidente
STF pode confirmar imunidade incondicional do ITBI
Há uma sinalização para a aplicação dos princípios da legalidade e da interpretação restritiva ao caso
Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
De acordo com o advogado Cesar Bittencourt, Cid já cumpriu a pena de dois anos de prisão
STF retoma na quarta (29) julgamento sobre nomeação de parentes para cargos políticos
Até o momento, maioria entende que não há nepotismo nesse tipo de nomeação