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STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
Tentativa de golpe: STF encerra julgamentos com 29 condenações
Foram julgadas 31 pessoas, resultando também em 2 absolvições; Bolsonaro teve pena mais alta
STF condena cinco réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe
Por unanimidade, 1ª Turma acompanhou o voto do relator; um dos réus foi absolvido
Alexandre de Moraes pede aos EUA extradição de Ramagem
Ex-diretor da Abin durante o governo Bolsonaro foi condenado em ação penal a 16 anos de prisão
Gilmar Mendes vota contra marco temporal de terras indígenas
Em julgamento virtual, o ministro do STF, relator de quatro processos sobre a questão, afirmou que o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados
Dívidas trabalhistas de companhia habitacional de PE devem ser pagas por precatórios
Em decisão unânime, STF concluiu que bloqueios comprometem a continuidade dos serviços públicos essenciais