Tag: prisão
Uma Justiça que produz, mas não julga
Automatização do Judiciário passa pela ideia de que decidir é produzir documentos decisórios
PL transfere responsabilidade de denúncias para síndicos
Projeto obriga síndicos e moradores a delatar violência doméstica
Advogados defendem revisão de decisão do STF sobre ICMS
Sonegação de impostos levou à prisão do fundador da Ricardo Eletro
Polícia não pode prender por falta de uso de máscara
Legislação não prevê prisão em flagrante nem condução coercitiva
Preso deixa a cadeia com base em nova recomendação do CNJ
Para conter coronavírus, progressão de regime é antecipada
Descumprimento de medida contra coronavírus pode levar à prisão
Detenção prevista vai de 15 dias a um ano, segundo portaria do governo