Tag: prisão
Ausência de diretrizes de vacinação pode intensificar efeitos da Covid-19 nas prisões
Pandemia agravou situação de precariedade sanitária
Reconhecimento por foto não justifica condenação
STJ entendeu que prova em ação penal deve ser mais robusta
Presos precisam de direitos básicos antes de alas LGBTQ+
Sistema penal ainda carece de condições mínimas de sobrevivência
Uma Justiça que produz, mas não julga
Automatização do Judiciário passa pela ideia de que decidir é produzir documentos decisórios
PL transfere responsabilidade de denúncias para síndicos
Projeto obriga síndicos e moradores a delatar violência doméstica
Advogados defendem revisão de decisão do STF sobre ICMS
Sonegação de impostos levou à prisão do fundador da Ricardo Eletro