Tag: pandemia
Cumprimento da oferta pelo fornecedor não autoriza enriquecimento indevido
Na ausência de estoque, consumidor deve arcar com a diferença caso opte por produto mais caro
Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável
Judiciário deve definir quando o silêncio do presidente da Câmara deixa de ser legítimo
Médicos devem tomar cuidados na prescrição off label
Profissional deve adotar medidas que demonstrem que agiu com prudência e perícia
Axiom e os ‘perigos’ do novo normal
É preciso desembarcar, no momento certo, com segurança e aos poucos
O dia seguinte à ‘ruptura’
Estabilidade e independência são fundamentais para o bem-servir à sociedade brasileira
Quebra de sigilo fiscal em CPI exige sólida fundamentação, dizem advogadas
Parlamentares pediram dados de empresas de Frederick Wassef