Tag: pandemia
Conflito de competência entre entes da federação em tempos de pandemia
Medidas de enfrentamento ao vírus envolvem uma série de restrições a direitos
Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos
Para advogado, criação de novos tributos e retirada de incentivos não irão solucionar problemas
Escritório monta comitê para estudar o Covid-19
Chenut Oliveira Santiago irá ajudar clientes a lidarem com as consequências jurídicas da pandemia
O Direito de Família em tempos de pandemia
Isolamento cria oportunidade para resolver antigos conflitos
Receita suspende prazos processuais até 29 de maio
Fiscalização de empresas segue normalmente
Organizações pedem doações para combater o coronavírus
Fundo busca recursos para respiradores, testes, equipamentos e medicamentos