Tag: pandemia
Projeto dá fôlego a empresas, dizem especialistas
PL suspende por 30 dias ações judiciais de cobrança de dívidas vencidas
A prova judicial e os títulos de créditos eletrônicos
Justiça deve se adaptar a plataformas digitais
A requisição administrativa no uso compulsório de leitos
Constituição prevê medida, mas não a operação direta do serviço
Crise da Covid-19 expôs ainda mais o sistema prisional brasileiro
Prisão domiciliar não significa falta de restrições
PL 1397 é abrangente, mas sem ser prejudicial à economia
Micro e pequenas empresas também serão beneficiadas com as novas regras
Ideia de “Refis da Pandemia” volta a ganhar força
Líder do centrão apresenta requerimento de urgência para projeto