Tag: pandemia
Nexo entre trabalho e Covid é de difícil comprovação, diz advogada
Governo afirma que casos dependerão de perícia médica federal
Termo de responsabilidade para quem se vacinar não se justifica, dizem advogados
Presidente defendeu medida não prevista na legislação
OAB defende compra de vacinas sem registro na Anvisa
Para advogados, omissão do governo justificaria medida
Emergência pode justificar liberação de vacina sem aval da Anvisa
Advogados dizem que lei prevê autorização em situações específicas
Justiça rejeita “fato do príncipe” em demissões
Para especialistas, tese não pode ser aplicada na pandemia
Contrato suspenso não impede reajuste salarial retroativo
Trabalhadores podem ter direito a valores extras em caso de aumento