Tag: pandemia
Os desafios para adequar o ensino remoto à LGPD
É necessário cumprir os preceitos básicos da lei
Pedido de interdição de Bolsonaro não deve prosperar, dizem advogados
Documento foi protocolado pelo PDT na PGR
Projeto que permite compra de vacinas pelo setor privado é aprovado
PL é importante, mas não terá efeito imediato, dizem advogados
Auxílio emergencial deverá ser declarado no IR
Contribuinte que recebeu mais R$ 22 mil no ano deverá devolver benefício
Ministério da Mulher deixou de executar 40% do orçamento em 2020
Suspensão das regras fiscais não melhorou desempenho da pasta
MPF pede teste para Covid em voos domésticos
Órgão entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Ceará