Tag: gilmar mendes
STF suspende tramitação de ações sobre Marco Temporal
Medida visa evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes
Em livro, juristas debatem os 10 anos da Lei Anticorrupção
Lançamento acontece na Livraria da Vila, no Shopping JK
Piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regional e por negociação coletiva
Plenário do STF decidiu que o negociado deve prevalecer sobre o legislado
STF analisa aproveitamento de créditos de ICMS em operações de exportação
Recursos serão analisados no plenário virtual até o dia 7 de novembro
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato
Ministro foi o entrevistado de estreia do programa “DR com Demori”, da TV Brasil
XI Fórum Jurídico de Lisboa reúne acadêmicos, juristas e autoridades
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, será um dos participantes