Tag: gilmar mendes

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Supremo pode mudar entendimento sobre cobrança de contribuição sindical

Gilmar e Barroso defendem recolhimento com base em acordo ou convenção coletivos

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STF confirma suspensão de decisões sobre decreto de armas

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes

Opinião

Acordos ou convenções coletivas, o que as empresas ainda precisam saber?

Interpretação da aplicação da tese de repercussão geral ainda gera incerteza

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STF suspende processos sobre decreto de armas de fogo

Gilmar Mendes considerou constitucional o decreto editado pelo presidente

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Prisão domiciliar para pais de menores de 12 anos é tema de reunião

Gilmar Mendes recebeu o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

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STF lança livro em homenagem ao ministro Gilmar Mendes

Obra reúne artigos de mais de 40 juristas, entre eles Ricardo Lewandowski e Edson Fachin