Tag: direito penal
STJ veta inquéritos e ações em curso para impedir redução de pena por tráfico privilegiado
3ª Seção confirmou jurisprudência majoritária das turmas criminais do STJ de que é preciso o trânsito julgado das ações
As diferentes faces da vulnerabilidade
Papel central da vítima no desenvolvimento de políticas públicas diante de um fato traumático é algo desafiador , diz Celeste Leite dos Santos
Moïse Kabagambe e o crime preterdoloso
Direito Penal deve ser pautado pela razão e não pela emoção
Racismo contra todos
Toda pessoa que praticar o crime deve ser punida proporcionalmente ao caso
Proteção ambiental é baseada em falsa percepção do Direito Penal
É preciso reforçar os instrumentos de Direito Administrativo e suas respectivas ações judiciais
A derrubada dos vetos no pacote anticrime
Incrementa-se a pena sem a comprovação empírica da sua utilidade