Tag: direito penal
Juristas discutem a prova ilícita no Direito Penal
Debate reunirá os advogados Bruno Salles e Fabiano Cabral Dias
Advogados apontam riscos no endurecimento de sanções para devedores
Legislação brasileira não prevê atualmente prisão para sonegadores
Decisão de Gilmar reforça função constitucional do MPF, dizem advogados
Associação questionou HCs a presos nos regimes aberto e semiaberto
Decisão de TJM prejudica investigações, dizem advogados
Policiais militares poderão apreender armas e objetos em ocorrências
Casos insignificantes no STF geram discussão
Advogado vê “disfuncionalidade brutal” do sistema de Justiça
Bidino & Tórtima Advogados abre filial em São Paulo
Escritório carioca chega ao bairro de Pinheiros