Tag: CPC
Produção antecipada de prova não impede partilha em inventário
Em regra, também não será necessária uma nova ação para definir destino do bem
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes do balanço especial
Manifestação de interesse pode ocorrer antes de intimação da sociedade
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
STJ apontou dicotomia em artigo do CPC sobre a definição do polo passivo
Improcedência liminar da ação rescisória só vale com base no artigo 332 do CPC
Instrumento é adequado para tentar desconstituir acórdão, diz STJ
Senado aprova mudança no CPC que facilita comprovação de feriados locais
Mudança agora tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários
Modalidade não equivale ao pagamento voluntário da dívida, diz STJ