Tag: covid-19
Fechamento de lojas e shoppings desafia comerciantes
Férias coletivas e licença remunerada são opções para empregadores
PGFN suspende cobranças por 90 dias
Tempo é essencial para contribuintes se organizarem, afirma advogado
Condomínios podem interditar áreas comuns para combater pandemia
Direito à propriedade não pode se sobressair ao de saúde, avaliam advogados
Estado de calamidade facilitará gastos e contratações pelo governo
Medida é aplicada em situações que “afetem a normalidade coletiva da sociedade”
Sem opção de home office, diarista deve negociar com empregador
Legislação protege empregado doméstico enquanto diarista depende de acordo
Descumprimento de medida contra coronavírus pode levar à prisão
Detenção prevista vai de 15 dias a um ano, segundo portaria do governo