Tag: covid-19
Punição a desembargador depende de investigação, dizem advogados
Desembargador rasgou multa e ofendeu guarda em Santos
Retorno de escritórios tem testes e equipes reduzidas
Algumas bancas mantêm trabalho 100% em home office
MP 927 perde validade nesta segunda-feira
Tudo que foi pactuado durante sua vigência é válido, diz juiz
Planos não têm a obrigação de custear políticas sociais
É necessário que as decisões judiciais considerem suas consequências práticas
Governo erra ao utilizar LSN contra críticos, dizem advogados
Ministério da Defesa enviou representação contra Gilmar Mendes à PGR