Tag: covid-19
Aplicativo do governo que recomendava cloroquina sai do ar
Presidente pode ter cometido crime de responsabilidade
MP pode pedir informações ao Twitter, dizem advogadas
Site marcou publicação do governo como ‘potencialmente prejudicial’
Advogados defendem investigação por mortes em hospitais de Manaus
Criminalização só vai ocorrer se omissão ficar comprovada
Advogados, ex-alunos da USP, defendem impeachment de Bolsonaro
Para juristas, há bases legais para afastamento do presidente
Conciliação e mediação deverão mitigar alto número de litígios gerado pela covid
Crise econômica aumenta demandas judiciais
Correção da tabela do IR deve ser feita com cautela, diz advogado
Presidente descartou reajuste por país estar “quebrado”