Tag: covid-19
MPF pede teste para Covid em voos domésticos
Órgão entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Ceará
Teletrabalho exige previsão em contrato
Legislação deve ser integralmente observada, diz advogado
Fila de vacinação deve respeitar particularidades, diz advogada
A cada dia, mais setores pedem prioridade na campanha de imunização
Advogados defendem flexibilização das regras para vacina
Estudo de fase 3 no Brasil deixou de ser obrigatório
Congresso se compromete com mudanças legislativas para acelerar vacinação
Medidas visam acelerar aprovação de imunizantes
Ausência de diretrizes de vacinação pode intensificar efeitos da Covid-19 nas prisões
Pandemia agravou situação de precariedade sanitária