Notícias

Fila de vacinação deve respeitar particularidades, diz advogada

A cada dia, mais setores pedem prioridade na campanha de imunização

10 de fevereiro de 2021

A cada dia, um novo grupo solicita ao Ministério da Saúde prioridade na fila da vacinação contra a Covid-19. Já chega a 45 o número de setores que defendem a primazia.

Os pedidos partem desde personal trainers até trabalhadores da limpeza. Casos de associações que representam pessoas com comorbidades, como diabetes, linfoma ou leucemia também aparecem na lista.

Ao R7, a advogada Cecilia Mello, especialista em Direito Administrativo e Penal, afirmou que os critérios de uma política pública ampla, como a vacinação, consideram fatores globais e não individuais ou de grupo. São os mesmos critérios que vêm sendo adotados no mundo, como priorizar médicos da linha de frente de atendimento a pacientes com Covid-19 e idosos.

Cecilia entende que, ainda assim, exceções deverão ser consideradas. Ela cita o exemplo de pessoas com deficiência e sem discernimento para se proteger contra a pandemia, com o uso de máscara, por exemplo.

“Se a pessoa efetivamente demonstrar uma situação particular, não de grupo, talvez haja um deferimento. O caso de uma pessoa com autismo, por exemplo, alguém com crises sucessivas e que precisa voltar para a escola, mas não tem compreensão para evitar a contaminação. São casos, exceções que poderão ser consideradas”.

 

Notícias Relacionadas

Notícias

NWADV fecha parceria com banca chinesa

Escritório asiático possui dez endereços no exterior

Notícias

Pais não conseguem redução em mensalidade escolar

Justiça entende que instituições implantaram aulas virtuais e mantêm seus gastos

Send this to a friend