Tag: coronavírus
MP autoriza pagamento antecipado de licitações
Para advogado, mudanças promovidas não são as ideais
STF suspende compartilhamento de dados telefônicos com o IBGE
Corte entendeu que MP violaria o direito constitucional à vida privada
Loja da Havan poderá reabrir durante a pandemia
Justiça entendeu que estabelecimento se enquadra no ramo alimentício
Estados podem restringir transportes sem aval da União
Medidas devem estar embasadas em critérios técnicos e científicos, segundo STF
Flexibilizar o regime de defesa da concorrência?
Cade possibilita série de alternativas para o enfrentamento da crise
Uma proposta de reforma no controle de constitucionalidade
Pandemia da Covid-19 tem diuturnamente testado o sistema do Direito