Tag: coronavírus
OAB defende compra de vacinas sem registro na Anvisa
Para advogados, omissão do governo justificaria medida
Justiça rejeita “fato do príncipe” em demissões
Para especialistas, tese não pode ser aplicada na pandemia
Vazamento de dados na Saúde pode gerar ações de reparação de danos
Especialistas explicam aplicação da LGPD em caso envolvendo o governo
Obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 é uma discussão precipitada
Cenário ainda contempla inúmeras incertezas científicas
Artigo do Código Civil não engloba vacina, dizem advogados
Contrários ao imunizante mencionam equivocadamente o CC
Discussão sobre vacinação é precipitada, diz advogada
Possível obrigatoriedade em imunização divide opiniões