Tag: constituição
Ideologias econômicas e o dever constitucional de conformação: um desejo para 2026
Que, neste ano, o debate público seja mais ancorado no nosso próprio pacto constitucional
O que a Constituição prevê para o caso Carla Zambelli? Artigo 55 explicado
O próprio texto traz a resposta sobre quando um parlamentar perde o mandato, e essa resposta não depende apenas de votação política
Câmara da Itália restringe cidadania por direito de sangue
A partir de agora, apenas filhos e netos de italianos terão direito à cidadania
Sindicatos e a Constituição Federal após 36 anos
Se mantido o sistema, as conquistas vindouras dependerão exclusivamente do legislador
Indulto natalino só vale para quem foi condenado até a publicação do decreto
Benefício é concedido todo ano por decreto do presidente da República
STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans
Para Corte, caso de origem não envolve questões constitucionais