Tag: constituição
Câmara da Itália restringe cidadania por direito de sangue
A partir de agora, apenas filhos e netos de italianos terão direito à cidadania
Sindicatos e a Constituição Federal após 36 anos
Se mantido o sistema, as conquistas vindouras dependerão exclusivamente do legislador
Indulto natalino só vale para quem foi condenado até a publicação do decreto
Benefício é concedido todo ano por decreto do presidente da República
STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans
Para Corte, caso de origem não envolve questões constitucionais
Separação judicial não é requisito para divórcio, decide STF
Para Corte, previsão do Código Civil perdeu validade
Representantes dos três poderes celebram 35 anos da Constituição
Rodrigo Pacheco, Arthur Lira, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco estiveram no Congresso