Tag: constituição
O Dia do Consumidor e a extensão da cobertura por planos de saúde
Decisão do STJ poderá interferir diretamente na vida de milhares de pessoas
José Miguel Garcia Medina comenta mudanças na Constituição
Obra do professor também traz material complementar em formato digital
Marco temporal de terras indígenas é fundamental
Julgamento está pendente no Supremo Tribunal Federal com placar de 1 a 1
Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável
Judiciário deve definir quando o silêncio do presidente da Câmara deixa de ser legítimo
A primeira de todas as reformas
Sistema evidencia abismo entre o eleitorado e seus representantes
Preferimos Temer a Bannon
Ex-presidente deu à sua vida pública uma nova profundidade histórica