Tag: congresso
Alteração em Lei de Improbidade impactará casos em andamento
Princípio constitucional da retroatividade da lei mais benéfica deve ser aplicado
IELP abre inscrições para minicurso sobre o Legislativo
Aulas versarão sobre assessoria parlamentar e funcionamento de câmaras e assembleias
Congresso do ITCN recebe artigos sobre meios de pagamento e dinheiro
Prazo para encaminhamento do material está aberto até o dia 31 de maio
Obrigar conciliação não é a solução, diz advogado
Emendas em MP do ambiente de negócios preveem “autocomposição forçada”
Oportunidades e desafios do Protocolo de Nagoia
A partir de junho, país passará a ser parte desse acordo internacional
O respeito do Congresso Nacional à Constituição e Justiça
Integrantes da CCJ devem ser constitucionalistas vocacionados e convictos