Tag: congresso
STF decide suspender repasses do orçamento secreto
Para advogadas, modelo afronta princípios como impessoalidade e igualdade
A nova velha proposta de postergar o pagamento dos precatórios
Projeto apresentado ressuscitou o que existia de pior em termos de segurança jurídica
PEC dos Precatórios afronta Judiciário, avaliam advogados
Para especialistas, proposta rompe com cenário de normalidade e abre chance de calote
Alteração em Lei de Improbidade impactará casos em andamento
Princípio constitucional da retroatividade da lei mais benéfica deve ser aplicado
IELP abre inscrições para minicurso sobre o Legislativo
Aulas versarão sobre assessoria parlamentar e funcionamento de câmaras e assembleias
Congresso do ITCN recebe artigos sobre meios de pagamento e dinheiro
Prazo para encaminhamento do material está aberto até o dia 31 de maio
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